COMO TRABALHAR NA LEGALIDADE?

Com a alta do ouro no mercado mundial vários garimpos da região norte do estado do Mato Grosso estão sendo redescobertos. A grande preocupação é como garantir a manutenção desses garimpos em funcionamento de acordo com as leis vigente, já que falta um trabalho de esclarecimento voltado para os garimpeiros. Até a semana passada o garimpeiro que fosse legalizar uma área em local já degradado, como é o caso dos garimpos em funciomento, bastaria apena declarar que a área já havia sido garimpada e daí entrava com o pedido de Licença de Operação, agora a SEMA volta atrás exigindo que sejam feitas todas as licenças ou seja LP, LI, LO. No meu entendimento, vários fatores contribuem para que os garimpeiros continuem na ilegalidade. 1) Quase todo subsolo das regiões garimpeiras estão requeridas por empresas mineradoras, que tem como finalidade vender títulos nas bolsas de valores. 2) O preço de uma Permissão de Lavra no final do processo fica em torno de R$ 20.000,00 e se não bastasse a burocracia, existi a discriminação com a classe.

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