Roteiro prá Legalização de uma PLG (Permissão de Lavra Garimpeira)

Siga os passos necessários para requerer uma área prá garimpagem, na forma de Permissão de Lavra Garimperia.

 1º- Com uma coordenada geográfica da área, seja em UTM ou Geodésica, procure alquém que possa acessar o site do DNPM no link de Títulos Minerários http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=62&IDPagina=46, para saber se a área de interesse está livre para requerimento ou se ela já está requerida.

2º - Quando a área se encontra requerida, ou seja onerada, deve-se atentar prá seguinte situação, se a região de interesse já foi um garimpo no passado existe mais chance de conseguir uma Anuência da empresa, desde que seja com a permissão do dono do solo. Anuência é o documento na forma de um contrato aonde a empresa concede uma área para o garimpeiro com determinadas exigências principalmente quanto a profundidade do garimpo. Esse documento é válido enquanto durar o título minerário da empresa.

3º - Com posse da Anuência o interessado deve procurar um Geólogo que dará entrada no DNPM no requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira, que a partir do momento que é publicado em diário oficial, o interessado tem 60 dias para apresentar a licença ambiental.

PREÇOS:

1º- Quanto a preço um Geólogo copra em média 1.500,00 a 2.000,00 mais uma taxa que é paga no DNPM de 122,00 para requerimento de PLG.

2º - A Licença Ambiental é feita pelo Geólogo e o Engenheiro Florestal que fica em torno 5.000,00 que muita das vezes é dividida para os dois.

3º - A Taxa da SEMA de uma área de 10 Hectares é 1.800,00 e uma de 20 Hectares 2.500


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